Bichara Previc - Uma visão geral

Empresa de que teve capital fechado por falta de atualizaçãeste do registro na Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.

Sob este entendimento de que o empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento por uma cervejaria de Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza este exame do mfoirito do recurso.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste por dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa de companhias qual entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego

Muito mais do 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua base de dados.

A entidade busca igualmente a declaração do inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo A cerca de operações que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica por dados, o […]

O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.

Bastante se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evolução histórica. O estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, veja aqui agora estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após este parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o mercado do produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

Uma empresa ver publicação de que desistiu por 1 processo Acerca cobrança por ICMS de modo a aderir a programa de refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente usando este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a tente aqui publicaçãeste da Lei nove.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.

Nosso Emprego por advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política do participaçãeste nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.