Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, com plano por carreira e uma polÃtica de participaçãeste nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.
Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada utilizando este fundamento do qual somente nas hipóteses de infração à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.
6.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste por Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A autorização para que ESTES credores de precatórios do estado do Sãeste Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a remunerar dÃvidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez usando de que companhias de todos os portes e áreas do atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperaçãeste mal parcial de julho sugere que o ritmo lento da economia e do Comércio do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção por compras […]
A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência investigue este site por má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da relatório completo 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes crfoiditos por PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas como inaptas através fiscalização.
E 8 do março é este dia qual se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco nãeste aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela do 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 pela PolÃcia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]
Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurÃdica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, de que igualmente irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegraçãeste imediata, antes do tfoirmino do processo, sob pena […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.
Deve ser sancionado até o POR DIA seis por agosto este projeto por lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º do janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociaçãeste das inadimplências.
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
É disposto na CLT qual todo empregado usando mais de 1 ano de trabalho deve, pelo ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato de sua categoria profissional. É o que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias endereço recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nem sempre reflete a realidade por todos os empregados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurÃdicos no Brasil e também este Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.