A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
O prazo para de que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
A magistrada concedeu o estrago moral, fixando a indenizaçãeste no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissÃvel de que em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher possua de que se deparar com este nosso Género do tratamento desrespeitoso e machista pelo ambiente por manejorefregatráfego". (Clique aqui)
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros com necessidade por ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique aqui)
O Leaders League possui a mesma relevância qual o Chambers & Partners, o elevado catálogo por advogados da América Latina, no qual este escritório vem a ser citado utilizando destaque por 6 anos consecutivos (2012 a 2017).
"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais cá para se defender."
2 - Diante dessa situação, ficou claro qual o Supremo iria, tais como a todos os momentos se deu, balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse o ministro impetrado.
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao site aqui eleito de que esteja ao tfoirmino do mandato fora fonte de imagem vigente, este de que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
Um dos julgamentos aguardados utilizando expectativa para o ano é o qual trata do pagamento do auxÃlio-moradia a todos ESTES juÃzes do paÃs.
Refletindo sobre a recente decisão do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Muito mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefÃcio Destes magistrados (clique cá).
Já no HC 144.717, que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu ao ré especialmenteu o direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes sobre este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou usando todas as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra utilizando uma nova nuança."
Após o STF marcar para este próximo POR DIA 4 a continuaçãeste do julgamento do HC do Lula, o IDDD - Instituto do Defesa do Direito por Defesa reiterou, por meio por nota pública, ter que que sejam pautadas as ADCs 43 e 44, para qual a questão da prisãeste em 2ª instância mesmo que discutida de maneira objetiva, abstrata e ampla. (Clique cá)